Home- busca: resgate da pena
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50
SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado
Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:45
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:15
Homem é condenado por roubo de moto
periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:00
Empresa que vende carro importado tem de garantir suas peças de reposição
tempo razoável, sob pena de arcar com as consequências da demora na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:15
Condenada motorista de van escolar por homicídio culposo de aluna de 3 anos
A motorista foi condenada a pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e à
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:00
Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto
liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:15
Comissão aprova novos casos de monitoramento eletrônico de presos
condicional, pena em regime aberto, restrição de direito, com proibição de lugares específicos e saída temporária do estabelecimento penal
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:30
Mantida decisão que revogou prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
do Fórum Trabalhista de São Paulo e é o único que já está cumprindo pena
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:30
Reconhecida pela vítima após reportagem em televisão é condenada por estelionato
mínimo legal, pena essa que foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por prazo análogo
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Justiça condena homem que roubou R$ 50 de cliente em padaria
O acusado deverá cumprir pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:15
MPF/MG obtém mais uma sentença condenatória contra Marcos Valério
pena de quatro anos de prisão, além do pagamento de 120 dias-multa
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:30
Condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito homem em cuja residência foi encontrada uma pistola fabricada na Argentina
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:40
Condenado homem acusado de tentar matar rapaz que lhe dera uma surra
O réu foi condenado à pena de setes anos de reclusão por tentar matar o rapaz, que o teria agredido
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:40
TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna
O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:40
Homem é condenado por soco que fez irmã perder visão
O réu foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por ter agredido sua irmã. O ato
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:30
Cumprimento de medida liminar não implica perda de objeto da demanda
instigar terceiros a invadirem a área da reserva, sob pena de prisão por desobediência
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:20
AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto
O deputado foi condenado á pena de sete anos de dez meses de reclusão, além do pagamento de 450
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:45
Condenado por lesão corporal de natureza grave homem que atirou no rosto de outro
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, em regime semiaberto. O crime teria ocorrido
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:20
Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada
O acusado foi condenado à pena de seis anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, além do
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:50
TRE-PR afasta multa aplicada à Rede Massa
A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar
